segunda-feira , 19 Fevereiro 2018
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O Brasil de olhos voltados para Curitiba e Lula

                 Hoje o Brasil para de olhos em Curitiba (PR), aonde três juízes, sendo que o próprio presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região já pré-condenou o julgado ilustre, decidem o marco divisório da política do País, ao julgarem o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação dada pelo juiz Sérgio Moro, o paladino contra a corrupção que até hoje não conseguiu fazer nada contra Aécio Neves, José Serra, Alckmin, Aloisio Nunes, entre outras estrelas que compõem o partido ao qual a sua esposa era advogada. Mera coincidência.

Mas, como revela artigo do jornal americano New York Times, se fosse nos Estados Unidos um processo aonde não existem provas, baseado em convicções e em depoimentos de presos loucos para abrandar suas penas, não chegaria nem a um tribunal para análise, quanto mais para julgamento. O que se assiste no Brasil, se ame ou se deteste o ex-presidente Lula, é exatamente a falta de equidade da justiça, aonde as acusações sem as devidas provas retiram da justiça a força da correção, e transforma o julgamento numa verdadeira espetacularização. A justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos, como diz o artigo 5º de nossa constituição.

Mas, como vivemos nos tempos da internet desenfreada e todos podem ser juízes, não faltarão os que condenarão o ex-presidente porque não gostam dele ou não concordam com suas ideias, como os que defenderão a volta da ditadura e um partido que tem um escrete de ouro de acusados na Lava Jato, mas gozam de moralistas e defensores da ética.

Espera-se que se apresentem as provas e assim condenem o acusado, mas em caso contrário, não estamos apenas ferindo a verdadeira justiça, mas a democracia, jovem de 30 anos, que vem sofrendo a politização da justiça e a judicialização da política.

Receptivo tem dono? – Há cerca de um mês, de forma dura e sob pressão, a Arcotrans e Prefeitura de Arcoverde desocuparam a lanchonete do Receptivo de Lotações e Passageiros. Agora desocupado, resta saber como será feita a escolha do novo locatário. Por lei deveria ser por edital, para que qualquer pessoa pudesse concorrer ao invés de cair na gula de alguém privilegiado por um dedo poderoso. Informações, porém, dão conta de que o local já está reservado a um empresário que já tem um bar/lanchonete dos mais modernos no centro da cidade. Vamos aguardar para ver quem será o dono da lanchonete do Receptivo de Arcoverde, ou quem sabe o edital de concorrência.

Carnaval só com salário – O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso. A recomendação parte de um dos compromissos do TCE e MPCO, de fiscalizar e orientar a correta aplicação dos recursos públicos. Prefeituras como Arcoverde ainda não pagaram os contratados.

Barragem marcada – Os trabalhos da obra da barragem de Cachoeirinha/Ingazeira foram retomadas desde julho de 2017, que depois de passar por algumas paralisações segue em ritmo contínuo. Orçada em quase R$ 40 milhões de reais, dinheiro já empenhado e sendo liberado em parcelas de cerca de R$ 2 milhões de reais por mês, está com 65% das obras concluídas. A previsão do Ministério do Trabalho é entregar a obra em maio deste ano.

Dinheiro de sobra – Sem alarde, o prefeito Gerson Silva (PSB) gastará cerca de 700 mil reais com cachês de artistas para comemorar a festa da padroeira de Tacaratu, entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro. O Diário Oficial divulgou parte dos cachês pagos. Dentre as atrações nacionais, estão 220 mil reais para a banda Aviões do Forró e 110 mil reais para Gabriel Diniz. Jonas Esticado receberá 100 mil reais e Jefferson Moraes outros 80 mil reais.

Emergência da seca – O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 69 municípios do interior devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado da terça-feira (23). O documento tem validade de 180 dias, período em que o governo do Estado deverá adotar medidas que ajudem a enfrentar o quadro em conjunto com os órgãos municipais. Na lista estão municípios que já se preparam para gastar alguns milhares de reais no Carnaval, como Buíque e Pesqueira.

Foto: Xis Club

Meia-entrada é lei – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos empresários detentores de locais onde são apresentados espetáculos artístico-culturais e esportivos localizados em Salgueiro que cumpram o determinado no Decreto nº8.537/2015, o qual regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a tais eventos por jovens de baixa renda, por estudantes e por pessoas com deficiência. Em Arcoverde até agora não se tem notícia da meia-entrada do Baile Municipal. Será que a lei aqui é diferente?

Verdejante punida – A Segunda Câmara, em sua primeira sessão de 2018, julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Verdejante relativo ao terceiro quadrimestre de 2015 e aplicou ao então prefeito Péricles Alves Tavares de Sá uma multa no valor de R$ 11.520,00. A Prefeitura desenquadrou-se sob o ponto de vista fiscal no primeiro quadrimestre daquele exercício e deveria ter-se reenquadrado no terceiro. No entanto, continuou comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foto denúncia: Passada a festa do São João quando fizeram festa para comemora a reabertura do Cine Rio Branco, o que se vê hoje é só abandono e um projetor de telão dito como digital. Cinema que é bom só na história. Mas junho vem de novo aí e quem sabe volta a funcionar até a eleição.

 

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